A gente sabe que os contratos de serviços são corriqueiros e bastante comuns. Para isso, com intuito de esclarecer algumas dúvidas pontuais, o AssinaDoc, traz algumas detalhes a serem observados.

Por seu volume de uso, o contrato de prestação de serviço pode ser considerado o mais importante contrato para as empresas, principalmente as de pequeno porte, porém, no que pese ter elevado valor, ele, também, é bastante negligenciado.

Alguns motivos levam a esta negligência. São eles:
– Falta de Tempo;
– Falta de conhecimento de quais termos devem ser utilizados e;
– Orientação de um profissional qualificado como um advogado.

Face a estes problemas apontados, é bastante comum as empresas fecharem acordos de serviços de forma verbal (o mais comum deles) e\ou por outros meios também conhecidos como aplicativos (WhatsApp e outros), e-mail ou via telefone através de ligações. Algumas empresas, numa tentativa mais fácil e rápida, de tentar realizar contratos ao menos escritos fazem buscas rápidas em sites via pesquisa em internet, porém tais contratos são modelos básicos, não possuem os detalhamentos cruciais para o serviço que será prestado. Com isso diversos itens passam desapercebidos e os danos podem ser irreversíveis no futuro.

Com intuito de auxiliar de forma básica, a 4Steps, traz algumas dicas que podem auxiliar no momento da elaboração de um contrato. Estes pequenos conselhos ajudam a diminuir lides judiciais e evitam dores de cabeças que aparentam ser simples, porém podem causar um dano imenso, mas é importante lembrar que caso sua empresa não possua contratos bem elaborados e bem respaldados tecnicamente, é sempre bom consultar um profissional técnico e capaz de realizar a elaboração ou ao menos a revisão do mesmo.

Assim:

DICA Nº 1: Sempre deixe muito bem indicado quem são as partes:

Nesta sessão é importante conter o nome do Contratante e do Contratado; documento de CPF\CNPJ e RG de ambos; Endereço, estado civil e profissão das partes do contrato; qualificação do representante legal quando houver alguém representando uma pessoa jurídica.

DICA Nº 2: O Objeto precisa ficar claro.

É preciso identificar o que será feito na prestação de serviço de modo a não deixar dúvidas. Não faz-se necessidade de ser algo com enorme extensão, pois os detalhes, em geral, são demonstrados em item específico.

DICA Nº 3: Obrigações de quem contratou e de quem foi contratado:

Para o Contratado é importante destacar o que será utilizado no serviço como é o caso de softwares, materiais específicos para o serviço, informações de confidencialidade (a depender do contrato e do serviço prestado).

Para a Contratante são importantes:

Constar informações como forma de pagamento, informações e detalhes de como quer que se seja feito o serviço.

DICA Nº 4: Preço e Pagamento:

Este trecho é de extrema importância, não só por ser tratar de valores, mas para que fique claro quanto será pago e como. Tudo isto deve ficar nítido e, importante também, elencar multas em caso de atraso para ambas as partes.

DICA Nº 5: Da eventual rescisão e descumprimento contratual:

Vide tópico anterior relacionado a multa, pois em ocorrendo a situação aqui apresentada, é importante que ambas as partes estejam respaldadas para um possível prejuízo tanto financeiro quanto estrutural pela falta no serviço prestado e\ou prometido.

Também, caso uma das partes, por qualquer motivo seja, decidir encerrar o contrato antes do tempo previsto, seja elencado um prazo mínimo para que isto ocorra sem que exista prejuízo.

DICA Nº 6: Do prazo para o Serviço.

Importante elencar o prazo para realização do que será feito.

Caso o serviço seja por etapas, deve estipular-se prazo para cada etapa. Estas etapas podem abranger pagamento\serviço, tempo\serviço etc.

DICA Nº 7: Do Foro.

Sempre importante eleger o foro para dirimir problemas judiciais. Este tópico é de suma importância e, em geral, é de acordo mútuo entre as partes.

Por fim, constar assinatura de ambos ao final do contrato, pelo menos.

Essas dicas nada mais são que os elementos básicos para que um contrato escrito seja minimamente embasado, porém sempre é importante lembrar: Um contrato de prestação de serviço sem falhas necessita do auxílio técnico de quem tem competência para isto.

Assim, sempre importante lembrar que, no que pese termos informações básicas e até certo ponto esclarecedoras, ter o apoio técnico profissional é de crucial fator para manter-se sem maiores problemas.

                               
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